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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:41
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:48
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:56
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:36
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:45
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.
Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 18:05
Empresário chinês pede ao Supremo acesso a documentos da CPI da Pirataria
O empresário Law King Chong impetrou Mandado de Segurança (MS 24873),com pedido de liminar, contra ato do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria da Câmara dos Deputados, Luis Antônio de Medeiros (PL-SP).
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:26
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete

Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 12:50
Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:05
Ação civil pública aforada pelo ministério público em defesa de direito individual indisponível.

Reexame necessário. Transporte escolar gratuito. Necessidade de melhoria da estrada que dá acesso
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 14:39
Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça

A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.

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